Processo 414706/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 08/07/2020 16:55
Autuado em 08/07/2020 16:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1826/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1826/ 2022 Regularidade das contas com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2022 Acórdão   1826/ 2022 Regularidade das contas com ressalvas com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2020 Acórdão   2804/ 2020 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2020 Acórdão   1602/ 2020 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:18/10/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:18/10/22), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:18/10/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/10/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/10/22)
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:18/10/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:18/10/22), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:18/10/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/10/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/10/22)
Ex-Gestor ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:13/08/20)
Interessado ENGEMIN-ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/08/20), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/08/20)
Ex-Gestor FERNANDO FURIATTI SABOIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2024 15:09 636625/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2024 10:37 do Protocolo 295485/24
24/04/2024 18:41 do Protocolo 291102/24
31/08/2021 18:37 do Protocolo 535221/21
05/08/2021 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 480818/21, de 05/08/21 - Protocolo: 480818/21
29/07/2021 18:45 do Protocolo 461830/21
16/12/2020 16:47 Anexo 1 - Croqui Extrações
11/09/2020 10:02 do Protocolo 581386/20
25/08/2020 20:22 Recibo de Petição Intermediária - 541619/20, de 25/08/20 - Protocolo: 541619/20
25/08/2020 16:18 do Protocolo 540922/20
18/08/2020 09:35 do Protocolo 523351/20
10/08/2020 16:57 do Protocolo 507593/20
04/08/2020 20:58 Recibo de Petição Intermediária - 492480/20, de 04/08/20 - Protocolo: 492480/20
04/08/2020 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 491395/20, de 04/08/20 - Protocolo: 491395/20
04/08/2020 11:39 do Protocolo 490216/20
29/07/2020 22:40 do Protocolo 477597/20
15/07/2020 11:58 do Protocolo 447612/20
14/07/2020 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 446390/20, de 14/07/20 - Protocolo: 446390/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2020 Certidão Diversa   241/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Despacho Processual Diverso nº 426/2024
04/04/2024 3181 Despacho Processual Diverso nº 366/2024
26/03/2024 3176 Termo de Redistribuição de Processo nº 59/2024
21/09/2022 2838 Acórdão nº 1826/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
19/08/2021 2606 Despacho Processual Diverso nº 683/2021
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 536/2021
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1014/2020
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2804/2020
17/08/2020 2362 Despacho Processual Diverso nº 737/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 675/2020
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1602/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 621/2020
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 582/2020
10/07/2020 2336 Termo de Distribuição de Processo nº 2838/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2024 07:13 DP  
10/04/2024 12:26 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 426/2024 -
02/04/2024 08:16 CMEX Informação nº 1234/2024 -
26/03/2024 18:01 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 366/2024 -
22/03/2024 12:28 CMEX Informação nº 1097/2024 -
21/03/2024 15:09 DP Informação nº 1629/2024 -
21/03/2024 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 59/2024 -
17/10/2022 10:20 DP  
14/10/2022 17:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 911/2022 -
26/09/2022 14:08 STP  
26/09/2022 11:53 SMPJTC  
22/09/2022 10:17 5PC Ciência de Decisão nº 139/2022 -
21/09/2022 16:35 SMPjTC  
16/09/2022 11:16 STP  
03/09/2021 14:07 GCFAMG  
17/08/2021 16:22 DP  
16/08/2021 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 683/2021 -
05/07/2021 13:21 DP Informação nº 5305/2021 -
22/03/2021 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 536/2021 -
22/03/2021 14:47 SMPJTC  
16/02/2021 10:09 5PC Parecer nº 178/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Fiscalização da CAUD. Irregularidades na execução de serviços contratados pelo DER/PR. Pela irregularidade do objeto, com condenação ao ressarcimento do dano, nos termos da exordial.
15/02/2021 16:50 SMPjTC  
15/02/2021 11:22 GCFAMG  
09/02/2021 08:36 CGE Instrução nº 129/2021 -
07/01/2021 10:35 COP Informação nº 1/2021 -
18/12/2020 19:30 CGE Despacho Processual Diverso nº 1/2021 - Esclarecimentos
17/12/2020 16:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1210/2020 -
16/12/2020 17:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 564/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
16/12/2020 15:09 DP  
12/11/2020 06:44 CAUD Informação nº 29/2020 -
28/10/2020 15:03 3ICE Informação nº 61/2020 -
13/10/2020 16:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1014/2020 -
08/10/2020 11:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 147/2020 -
05/10/2020 00:46 GCFAMG  
13/08/2020 10:06 DP  
04/08/2020 17:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 737/2020 -
03/08/2020 13:10 CAUD Despacho Processual Diverso nº 25/2020 -
30/07/2020 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 675/2020 -
29/07/2020 08:54 DP Informação nº 5738/2020 -
27/07/2020 11:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 101/2020 -
26/07/2020 16:46 DP  
15/07/2020 15:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 621/2020 -
10/07/2020 22:35 DP Certidão Diversa nº 241/2020 -
10/07/2020 22:35 DP Informação nº 4955/2020 -
10/07/2020 22:35 DP Informação nº 5103/2020 -
08/07/2020 17:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 582/2020 -
08/07/2020 16:54 DP Informação nº 4795/2020 -

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